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Governo de SP e Sabesp anunciam investimentos de R$ 2,5 bilhões para obras de saneamento

  02/12/2019

O Governo João Doria e a Sabesp anunciaram nesta segunda-feira (02) a assinatura dos contratos de financiamentos concedidos pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Banco Mundial (Bird) para obras que vão ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto, incluindo infraestrutura de saneamento na bacia do Rio Pinheiros. Os contratos totalizam U$ 550 milhões e preveem contrapartidas da Sabesp que somam US$ 300 milhões, elevando para US$ 850 milhões os investimentos que vão garantir mais qualidade de vida à população e ao meio ambiente.

Na ocasião também foi anunciada a assinatura dos quatro primeiros contratos com as empresas que estão iniciando parte dos pacotes de obras do Novo Rio Pinheiros, o programa que prevê intervenções de saneamento e socioambientais com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo à população até 2022.

“Os investimentos que estamos anunciando hoje englobam os rios Pinheiros e Tietê. Nosso compromisso prioritário é despoluir o rio Pinheiros e entregá-lo limpo à população da cidade de São Paulo até dezembro de 2022.  O rio Tietê é mais complexo, vai levar um período mais longo para ser despoluído, mas o trabalho é contínuo”, afirmou o governador João Doria.

Novo Rio Pinheiros

Os quatro primeiros lotes anunciados para obras de saneamento pela Sabesp dentro do programa Novo Rio Pinheiros vão ampliar a coleta e envio para tratamento do esgoto de 47 mil imóveis localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Ponte Baixa/Socorro, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria, beneficiando uma população de 770 mil pessoas em todo o entorno. Os trabalhos vão elevar em 21% o volume de esgoto tratado na região, passando dos atuais 960 litros por segundo para 1.157 l/s e reduzindo a carga orgânica que chega aos cursos-d’água e alcança o Pinheiros. Somados, os contratos totalizam R$ 236 milhões.

“Esses quatro contratos foram assinados e, a partir de hoje, as obras começam. São R$ 236 milhões na modalidade de performance, ou seja, a garantia de que vai ser entregue o rio despoluído e as residências conectadas ao sistema de coleta e tratamento de esgoto. Então, é um momento muito importante, que é justamente o começo do Novo Rio Pinheiros. Nessa primeira fase, são 47 mil residências que vão ter seu esgoto que hoje é jogado diretamente nos córregos indo para a estação de tratamento no prazo de um ano e meio”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga.

“O rio Pinheiros está inserido dentro de um projeto de saneamento básico que engloba uma grande bacia. O Programa Novo Pinheiros tem cinco eixos estruturantes: saneamento, manutenção, tratamento de resíduos sólidos, revitalização e comunicação e educação ambiental. Temos convicção que é possível revitalizar o rio Pinheiros”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido.

Divididas em 14 lotes, que somam R$ 1,5 bilhão em investimentos, as obras vão beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros, uma área de 271 km² que inclui bairros nos municípios de São Paulo, Embu das Artes e Taboão da Serra. Por meio da implantação de interceptores, redes coletoras e ligações, entre outras medidas, a iniciativa vai elevar o tratamento de esgoto na região em 2.800 litros por segundo, dos atuais 4.600 litros por segundo para 7.400 l/s em 2022. Este é um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros que contempla ações de saneamento, desassoreamento, coleta e destinação dos resíduos sólidos, revitalização das margens e educação ambiental.

As obras e ações do Novo Rio Pinheiros estão sendo contratadas com base em performance. Com esse modelo, a empresa que vence a licitação fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego.

Como parte do Novo Rio Pinheiros, também haverá ações para orientar os moradores a fazer a conexão de seus imóveis à rede de esgoto disponível, como determina a legislação. Em áreas de alta vulnerabilidade social, a conexão poderá ser feita pelo Se Liga na Rede, o programa da Sabesp que executa obras gratuitamente dentro de imóveis de famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede de coleta de esgoto.

Mais saneamento e inclusão na Região Metropolitana de São Paulo 

O financiamento do BID apoia a execução da quarta etapa do Projeto Tietê, programa de saneamento destinado a contribuir para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida das pessoas na Região Metropolitana de São Paulo com a ampliação do acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos. As ações contribuem diretamente para a revitalização dos rios Pinheiros e Tietê, principais rios metropolitanos. Até 2025, a Companhia vai ampliar a cobertura de coleta de esgoto na Grande São Paulo para 92% e o tratamento também para 92%. 

O financiamento de US$ 300 milhões do BID terá uma contrapartida de US$ 200 milhões da Sabesp, recursos que serão investidos na implantação de 156 km de interceptores e coletores-tronco e 204 km de redes coletoras, além da ampliação da capacidade das estações de tratamento de esgoto (ETEs) Parque Novo Mundo, São Miguel e Barueri.

Já o contrato de financiamento junto ao Banco Mundial para o Programa de Saneamento Sustentável e Inclusivo prevê investimentos na distribuição de água na RMSP, com destaque para a ampliação do programa Água Legal, a ação da Sabesp para regularização de ligações de água em regiões de alta vulnerabilidade social. Nesses locais, os moradores recorrem com frequência a soluções improvisadas de abastecimento. 

Está prevista a execução de cerca de 152 mil ligações de água e 38 mil de esgoto nessas áreas, além da troca de 850 km de rede de água, para a redução de perdas na Grande São Paulo. Também serão investidos recursos na coleta e tratamento de esgoto no entorno da represa do Guarapiranga, a fim de contribuir para a despoluição do reservatório. O financiamento de US$ 250 milhões do Banco Mundial terá contrapartida de US$ 100 milhões da Sabesp.

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