É fundamental salientar que a Sabesp foi responsável pela abertura da investigação das duas construtoras assim que recebeu denúncia sobre suspeitas de fraudes na licitação da obra Mambu Branco. Portanto, a ação não partiu do governo federal como diz a reportagem.
Recebida a denúncia, a Sabesp imediatamente encaminhou o caso à SDE (Secretaria de Direito Econômico), em 8 de dezembro. Ao mesmo tempo, continuou com o seu processo investigatório interno e, em janeiro, suspendeu as obras, mesmo antes de ter o resultado da investigação. O desfecho ocorreu em 15 maio, com a anulação da licitação e do contrato e suspensão das empresas por um ano de qualquer contrato com a administração, decisão publicada ontem no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O cartel é uma das mais graves infrações à ordem econômica e a Sabesp desde 2007 trabalha em ações para combater as práticas anticoncorrenciais e tem estimulado a competição nas licitações. Alguns exemplos são a edição de uma cartilha específica para fornecedores (Diretrizes Concorrenciais nas Compras Públicas) e a celebração do convênio com a SDE, ambas em 2007.
"A Sabesp tem uma atuação exemplar no que diz respeito à prevenção e combate aos cartéis. É nossa garota propaganda aqui na secretaria", afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares. Segundo ela, o presidente Gesner Oliveira, desde que assumiu a presidência da Sabesp, demonstrou preocupação em fomentar a concorrência e que a parceria com a SDE tem sido extremamente positiva. "Esse convênio já resultou em duas investigações bem-sucedidas de cartel em licitação, além de ter evitado outros que poderiam ocorrer", declarou.
As medidas impactam diretamente nos custos para as empresas de saneamento e, indiretamente, para o cidadão.
Além do caso citado pela Folha.com, a Sabesp já encaminhou outros casos de suspeita de irregularidade de licitação e de cartel à SDE, como o caso do cartel do cloro, amplamente divulgado pela imprensa no início deste ano. Essa é a prova de que a empresa tem investigado e combatido duramente as práticas ilegais em licitações.
