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Nota sobre liminar contra tarifa de contingência

 13/01/2015 às 22:00

 A Sabesp cumprirá, como é óbvio, a liminar. Todavia, entende que se trata de uma decisão divergente dos interesses difusos da maioria da sociedade. Observa-se, de um lado, uma maioria que já entendeu a gravidade da situação e que desempenha notável esforço para reduzir o consumo. De outro lado, uma pequena minoria que consome mais do que a média e que não participa do esforço coletivo em prol da preservação de uma reserva hídrica mínima, necessária para garantir o futuro atendimento das necessidades básicas da população.

 A Sabesp reconhece que a escassez hídrica é um fato e já causa transtornos a alguns consumidores da região metropolitana, principalmente os localizados em áreas elevadas. Lamentavelmente, não há como evitar esses transtornos enquanto perdurar a crise. 

A decisão reconhece que “a água é bem finito e escasso e deve ser tratado como mercadoria preciosa”. No entanto, paradoxalmente, impede que o preço suba para os “gastões” numa situação de escassez. Em decorrência de um entendimento meramente formal, e não de mérito, a decisão protege o bolso da minoria, em detrimento da segurança hídrica de todos. 

 

 

 

 

 

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