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Sabesp vai propor novo modelo de estrutura tarifária

 01/02/2017 às 00:00

 Após mais de um ano de estudos, a Sabesp, estatal paulista de saneamento, deve entregar ainda neste semestre ao órgão regulador uma proposta de revisão da estrutura tarifária. A ideia é propor uma transição de oito anos para um novo modelo com custo mais barato de água para o setor produtivo e o setor público e com uma base maior de clientes residenciais com direito a tarifa social.

 
O presidente da companhia, Jerson Kelman, disse ao Valor que a sugestão será feita à Arsesp, agência reguladora, para a segunda revisão tarifária, que está em andamento. Caberá à autarquia decidir se dá prosseguimento à discussão e mesmo se ela deve ocorrer agora, na primeira fase de discussão da revisão, ou se fica para 2018, para quando está previsto um ajuste.
 
"Hoje, a repartição de custos é injusta e penaliza demais o setor industrial, comercial e público. Grandes hospitais e grandes escolas acabam pagando tarifas muito altas", diz. Para ilustrar, Kelman afirma que um hospital público paga mais caro pelo metro cúbico de água que um cliente residencial em um bairro de classe média alta.
 
Desde que o regime de chuvas começou a dar sinais de melhora, uma revisão na estrutura tarifária, junto com a retomada de investimentos em outros segmentos, voltaram à agenda da Sabesp.
 
As mudanças podem ajudar a resolver a dificuldade que a empresa tem de fidelizar os clientes do setor produtivo. A estatal faz uso de contratos de demanda firme para manter os grandes clientes, que preveem descontos em relação ao valor originalmente cobrado do segmento. Mas mesmo com esse desconto, diz Kelman, a tarifa ainda é mais cara que a paga pelos clientes residenciais.
 
Durante a crise, a empresa teve de flexibilizar as cláusulas de exclusividade, permitindo que grandes consumidores buscassem outras alternativas, como perfuração de poços. "Essa mudança na estrutura tarifária resolve isso", diz. Segundo o executivo, o custo da Sabesp é mais baixo que o do poço, mas o preço cobrado da indústria é mais elevado. Se a reforma for feita, os contratos de demanda firme perderiam a "razão de ser".
 
Quando a crise de abastecimento se agravou na Região Sudeste, a Sabesp desenvolveu um plano de emergência para reforçar a segurança hídrica na região metropolitana da capital. Cinco obras foram entregues já em 2015, adicionando 6,5 metros cúbicos por segundo de segurança. No início de 2016, quando ficou claro que o pior estava passando, a empresa optou por manter as obras. Neste ano, serão entregues outras duas obras que deverão acrescentar cerca de 12 metros cúbicos por segundo. Desse total de projetos, apenas dois devem ficar em funcionamento permanentemente. Os outros integram um sistema de reforço a ser ativado quando necessário.
 
A conclusão dos projetos levantou críticas sobre a manutenção dos investimentos após o fim da crise, já que outros gargalos precisam de solução. A escolha, no entanto, teve como base a ideia de que a empresa deveria estar preparada para enfrentar outra crise de igual magnitude, caso ela ocorra. Ainda não está definido, porém, quais serão os critérios de entrada em operação dos projetos. "Não será um gatilho dependendo apenas de estoque de água. Teremos um sistema que vai levar em conta o estoque, mas também a tendência hidrológica", disse o presidente.
 
Dentre os outros gargalos, estão a necessidade de investimentos em redução de perdas e em esgotamento sanitário, que voltaram a ganhar evidência. "Já era previsto que as perdas aumentassem porque reduzimos muito o controle de pressão" disse, em referência à prática adotada ao longo da estiagem de reduzir a pressão na rede de tubulação, o que tem como efeito a redução nas perdas de água. Além disso, Kelman reconhece que a empresa não fez tantos investimentos em redução de perdas ao longo do período crítico da seca, já que a ordem do dia era aumentar a segurança hídrica.
 
Para este ano, serão cerca de R$ 500 milhões direcionados ao programa de redução de perdas, parte com financiamento já contratado para troca de tubulação, ramais e hidrômetros e parte com recursos próprios. Além de obras pontuais de renovação, o programa prevê a contratação na modalidade de "contratos de performance", em que a empresa deve reduzir o índice de perdas de uma determinada área e a remuneração é variável, de acordo com o volume que ela conseguir recuperar.
 
O recente plano de investimentos da Sabesp destina R$ 1,2 bilhão para abastecimento de água neste ano - e os valores previstos para redução de perdas estão dentro dessa cifra. O orçamento fechado ainda não foi divulgado. Se ficar como está, será o primeiro exercício após a crise em que os recursos para coleta ou tratamento de esgoto, em R$ 1,35 bilhão, serão superiores àqueles em água.
 
O plano de investimentos total prevê R$ 12,5 bilhões entre 2016 e 2020, mas precisa ser realizado tendo em vista a capacidade de geração de receita - essencialmente via tarifa - e de tomada de empréstimo. Embora tenha reduzido a alavancagem até setembro do ano passado, a Sabesp ficou dois anos pressionada pela relação entre sua dívida líquida ajustada e o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado. Além da forte redução na receita, a empresa, que tem cerca de metade de seu endividamento denominado em moeda estrangeira (dólar e iene), foi impactada por oscilações cambiais.
 
Questionado sobre se seria o caso de reduzir essa exposição, o presidente da Sabesp diz que essa é uma discussão ainda em andamento. "Se, de um lado, há o risco cambial; de outro, as taxas de juros são muito mais altas no Brasil."
 
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