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Bacia do Rio Itapanhaú

 A Sabesp protocolou em 19 de novembro de 2015, na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para a obra de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). 

Este documento foi elaborado com o objetivo de instruir a obtenção do Licenciamento Ambiental Prévio do empreendimento junto à CETESB.

O aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú será realizado mediante sistema de reversão de águas do Ribeirão Sertãozinho (formador do Rio Itapanhaú) para o reservatório de Biritiba (Bacia Alto Tietê), visando o reforço da capacidade de produção de água do Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT). 

O sistema está concebido para reverter à vazão média de 2,0 m3/s, autorizada na Outorga de Implantação emitida pelo DAEE e está dimensionado para a vazão máxima instantânea de 2,5 m3/s.

Este documento apresenta as razões da proposição do projeto, as características principais, as áreas de influência do empreendimento, assim como os impactos socioambientais e as medidas para evitá-los, mitigá-los ou compensá-los.

Abaixo os arquivos do EIA/RIMA das Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP para download (arquivos em zip):


marcador EIA Volume I – textos, Tomo 1: Estudo de Impacto Ambiental

marcador EIA Volume I – Textos, Tomo 2: Diagnóstico Ambiental. Contexto Regional e Meio Físico

marcador EIA Volume I – Textos, Tomo 3: Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico

marcador EIA Volume I – Textos, Tomo 4: Diagnóstico Ambiental do Meio Socioeconômico e Estudo de Impactos e Programas

marcador EIA Volume II – Anexos, Tomo 1: Documentos de Campanhas de Campo

marcador EIA Volume II – Anexos, Tomo 2: Documentos protocolados no IPHAN

marcador EIA Volume III – Desenhos

marcador Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

marcador Relatório de Informação Complementar - RIC

marcador Relatório de Informação Complementar - RIC - Estudo da vazão na área da Restinga do rio Itapanhaú

marcador Relatório de Informação Complementar - RIC - Revisão dos Impactos na Ictiofauna

Por determinação do Conselho de Meio Ambiente (CONSEMA), serão realizadas duas audiências públicas sobre o EIA/RIMA (Processo Impacto 166/2015). A primeira se realizará no dia 8 de dezembro, às 18 horas, no Centro de Convenções Municipal, Rua Gildo Sevali, 257, Centro, Biritiba Mirim/ SP.

A segunda reunião acontece no dia 9/12, às 18 horas, no 27 Praia Hotel - Salão Itaguaré, Rua João Ramalho, 820, Centro, Bertioga/SP. Informamos ainda que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 24 de novembro a  9 de dezembro, nos seguintes locais e horários: 

Em Biritiba Mirim 

Sabesp – Avenida Vereador Reinaldo Benedito de Melo, 157, Centro, Biritiba Mirim/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 13h às 17h. 


Em Bertioga 

Sabesp – Rua Manoel Gajo, 1155, Parque Estoril, Bertioga/ SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 10h às 16h.