O Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo tem como objetivo expandir o acesso a serviços públicos regulares de água e esgoto, reduzir perdas de água nos sistemas de distribuição, ampliar a resiliência dos sistemas produtores de água na Região Metropolitana de São Paulo e, também, diminuir o aporte de cargas poluidoras na bacia hidrográfica do Guarapiranga.
Financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, o programa está relacionado a temas como segurança hídrica, inclusão social, preservação ambiental e inovações técnicas e contratuais.
O Manual de Operação do Programa Sustentabilidade e Inclusão Social (MOP), composto por 3 volumes, foi elaborado para atender a cláusulas contratuais previstas no Acordo de Empréstimo e constituir um marco de referência para a implementação do Programa. Do seu Volume 1, consta uma apresentação detalhada do Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo.
Volume I: contém o texto básico do Manual de Operação do Programa Sustentabilidade e Inclusão Social.
Volume II: documentos-padrão que deverão ser utilizados ao longo da implementação do Projeto.
Volume III: constituído pelo Marco de Desapropriação e Reassentamento Involuntário e pelo Marco de Gestão Socioambiental do Programa (MGSA) e seus anexos: Manual da Comunicação Social (MCS); Manual de Orientação Social (MOS); Manual Ambiental da Construção (MAC); Manual Físico-Cultural e o Plano de Ação para a Segurança de Barragens.
VEJA TAMBÉM
Água Legal
Substituição de redes
Obras de esgotos
Obras em barragens
Consulta Pública Virtual
