POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, inscrita no CNPJ/MF 43.776.517/0001-80, está registrado no Brasil sob o domínio sabesp.com.br.

Programas da Sabesp de longa duração e sites para públicos específicos podem estar registrados em outros domínios , assim como documentos que tenham a obrigatoriedade de publicação/divulgação na internet.

Aplicam-se a este site as leis brasileiras e seus tribunais têm jurisdição exclusiva quanto a litígios referentes à utilização do mesmo.

1. Compromisso de Privacidade
Esta política de privacidade terá regras que a Sabesp seguirá como compromisso com seus usuários e estará sujeita a alterações em razão do uso de novas tecnologias ou de ajustes necessários para melhoria do atendimento, sendo de responsabilidade do usuário a verificação periódica deste documento.

2. Cobertura desta Política de Privacidade
O site da Sabesp contém links para outros websites. O acesso a eventuais sites de terceiros utilizando links disponíveis no site Sabesp é realizado por livre e inteira opção do usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

A SABESP não se responsabiliza pelos serviços, procedimentos, políticas e comentários de terceiros, em sites para os quais possui link e/ou que tenham link para o dela, portanto, cabe aos usuários consultar as políticas desses sites, antes de fornecer qualquer tipo de informação.

3. Coleta de Informações e Divulgação
Em algumas páginas do seu site, a SABESP solicita ao usuário, dados pessoais, como nome, endereço, código postal, entre outros, para que possa fornecer corretamente as informações ou serviços solicitados.

É de responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais atualizados e notificar incorreções ou alterações em seus dados pessoais a qualquer momento. Para isso, o usuário deve informar seus dados por meio do mesmo canal utilizado no cadastro inicial.

Ao fornecer seus dados neste site, o usuário declara-se ciente e concorda com os termos descritos nesta Política.

A Sabesp não utilizará os dados pessoais dos usuários para fins de comercialização. A Sabesp poderá fornecer informações dos usuários em casos de cumprimento de determinação legal, judicial ou regulatória.

A Sabesp reserva-se o direito de responder, por qualquer canal, às mensagens de correio eletrônico (e-mail) recebidas dos usuários.

A Sabesp pode utilizar tanto o endereço de e-mail fornecido pelo usuário quanto outras informações de contato para o envio de newsletter ou oferta de outros serviços, desde que haja manifestação e consentimento explícito do usuário de uso de seus dados para marketing ou outros fins.

O site da SABESP possui páginas específicas com conteúdo educacional apropriado e controlado para crianças de várias faixas etárias e um canal de relacionamento (Clubinho Sabesp) específico para este público. Eventuais cadastros de menores ocorrerão apenas para fins de participação em áreas restritas do site com conteúdos educacionais. Os dados dos menores só serão utilizados para estatísticas e envio de newsletter sobre promoções e concursos culturais. A Sabesp recomenda que o menor esteja sempre sob a orientação e supervisão de seus pais/responsáveis legais, que poderão a qualquer tempo solicitar o cancelamento do cadastro.

4. Tratamento, segurança e armazenamento das informações
As informações são utilizadas por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções de serviços e negócios via Internet.

Tomamos medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou modificação não autorizada e destruição ilegal ou perda acidental de dados pessoais.

Algumas páginas de nosso site podem exigir o uso de identificação baseada em senha ou código de uso pessoal. A SABESP recomenda cuidado e responsabilidade quando o usuário estiver on-line, principalmente no sentido de manter o sigilo das senhas e informações de conta referentes a este site. Além disso, recomenda-se o uso de mecanismos de segurança tais como softwares de antivírus e firewall pessoais, visando proteger seu acesso. A SABESP não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso inseguro ou indevido da internet.

5. Registro de Endereço IP e uso de Cookies pelo site SABESP
Servidores localizados em nossas instalações e/ou hospedados por prestadores de serviços terceirizados, podem automaticamente registrar dados sobre sua visita ao nosso site, baseado em seu endereço IP e por meio de “cookies”. Estes “cookies” podem identificar se o usuário já visitou o site da Sabesp ou se é um novo visitante e que material pesquisou no site.

Estas informações podem ser utilizadas para fins estatísticos, questionamento de clientes, assim como para que o mesmo possa realizar a retomada de serviços que tenham sido interrompidos no momento da sua solicitação (válido para os serviços que permitem essa retomada).

6. Direitos autorais e propriedade intelectual
A SABESP assegura a proteção das informações contidas em seu site pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.

Todo o conteúdo do site, textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos são protegidos pelos direitos autorais, não sendo permitidas modificações. Quanto a reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias e distribuições, serão permitidas, desde que haja solicitação do usuário pelo “Fale Conosco” e haja a autorização da Sabesp. Caso a Companhia autorize a utilização de qualquer material, o usuário deverá citar a fonte e, ainda, se compromete a não utilizar o material para fins comerciais.

Qualquer tentativa de invasão ao site será tratada conforme prescrição legal prevista na legislação penal brasileira.

7. Contato para informações adicionais sobre esta Política de Privacidade
Se você ficou com alguma dúvida sobre a Política de Privacidade do site SABESP, solicite esclarecimentos pelo “Fale Conosco” do site.

Data de publicação desta política: 10/08/2011
Data da última revisão: 09/08/2011

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Agência de Notícias

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